Emily SobralIncêndios

Tragédia da Boate Kiss: já houve algum culpado condenado? Um bombeiro. Pena? Multa de R$ 67,80

O incêndio da Boate Kiss mostra que não há Justiça no Brasil (Foto Pixabay)

Por Emily Sobral Twitter: @EmilySobral       Periscope: @emiliasobral61

O incêndio ocorrido há mais de quatro anos na boate Kiss, com um número elevado de mortes, em Santa Maria, no RS, continua sendo um exemplo de como não é fácil se fazer Justiça no Brasil.

Funciona assim, praticamente para todo tipo de processo: as sentenças são demoradas, as chances de recursos excessivas e, ainda por cima, nos julgamentos, há penas brandas aos culpados. Lembro que logo depois dessa tragédia criou-se uma associação dos pais das vítimas, que passou a cobrar publicamente a identificação dos responsáveis, e punição, fossem para servidores públicos ou para os empresários sócios da boate. À época, o inquérito policial descobriu que os donos ficaram com a boate aberta, sem licenças, por mais de 20 meses. Também os fiscais do poder público, que sabiam das irregularidades na boate, não lacraram as portas do local.

Inicialmente, foram 28 incriminados, entre eles o prefeito e secretário de Santa Maria, mas no decorrer do processo, o tribunal só acatou a denúncia a quatro integrantes para responderem ao processo. Depois de quatro anos, querem saber quantas pessoas foram condenadas por causa da tragédia? Até agora, apenas o bombeiro Gerson da Rosa Pereira. Isso porque há muitas possibilidades de recursos a serem interpostos nas diversas instâncias do Poder Judiciário. Pereira foi condenado por fraude processual, por ter acrescentado documentos ao Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI) da boate Kiss. Pena: multa de R$ 67,80.

Em julgamento de recurso apresentado por ele, no final de abril, o ministro Rogerio Schietti Cruz, que faz parte da 6ª Turma do STJ, substituiu a pena de detenção por multa.

No Brasil, processado que pode pagar pelos recursos, recebe pena leve ou é absorvido. As vítimas que sejam esquecidas!

 

 

Emily Sobral

Jornalista em SST
(11) 4238-1955 / 99655-0136
www.segurancaocupacionales.com.br

Artigos Relacionados

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Close