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Licenças remuneradas: quem tem, ajoelha e reza!

Por Emily Sobral Twitter: @EmilySobral       Periscope: @emiliasobral61

Um profissional que consegue emprego hoje e, ainda por cima, com carteira assinada, com todos os direitos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é um felizardo. Quem diz que não? Não estou aqui para “dourar a pílula” nem para hipocrisia. Escrevo sobre saúde e segurança do trabalho, segurança e proteção contra incêndio e áreas classificadas, como realmente as coisas são.

Responda-me, um empregado que fica doente, mas tem direito à licença remunerada, não está em tese numa situação menos desfavorável do que aquele que, num infortúnio desses, não pode sequer largar suas atividades, porque deixará de receber algum ganho para seu sustento? Quem substitui o profissional liberal para tratar-se, quando ele trabalha por conta própria e de forma solitária? Volto às licenças remuneradas, que são benefícios ao empregado no regime CLT.

Há situações legais, que vão além da doença, que permitem que o funcionário possa ausentar-se do serviço sem sofrer prejuízo. Com títulos originais, as licenças podem ser por Nojo, que dá direito até dois dias consecutivos de afastamento em caso de falecimento do cônjuge, pais e filhos. Servidores públicos têm direito a oito dias de afastamento. Claro que seria diferente, pois funcionário público no Brasil é tratado a pão de ló, ou melhor, com privilégios. Por Gala, dando direito a três dias consecutivos, em razão de casamento no civil. Professores têm direito a nove dias. Se quiser receber esse direito, case, mas depois não se separe. Há a Licença-Maternidade, para a mulher que teve um bebê, com quatro meses seguidos, que pode ser estendida por mais duas semanas, mediante atestado médico, necessário para prosseguir atendimento ao bebê ou à saúde da mãe. Esse período pode ser de até seis meses para funcionárias públicas federais e servidoras da maioria dos estados do País e de inúmeros municípios.

E não há por que ter conflito por questão de gênero, porque também há a Licença-Paternidade, dando direito a até cinco dias de afastamento a partir da data de nascimento da criança. Servidores públicos federais, da maioria dos estados e de muitos municípios brasileiros têm direito à Licença-Paternidade de 20 dias. Claro, mais um privilégio aos servidores públicos deste país.

E tem mais: a licença do Pai Solo, que é aquele triste caso de morte da mãe da criança, assegurando ao pai a Licença-Paternidade por todo o período de Licença-Maternidade e pelo tempo restante que a mãe teria.

Encerro por hoje a descrever as licenças dos empregados com carteira assinada. Se esse é seu caso, não se desespere, não divulguei todos, ainda há outras situações em que a lei prevê o afastamento sem prejuízo. Contarei em capítulos.

 

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