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eSocial não estará de brincadeira, não

Por Emily Sobral Twitter: @EmilySobral       Periscope: @emiliasobral61

Empresa que não está acreditando na efetividade do eSocial vai ter problemas sérios. O eSocial é um novo sistema de prestação de informações ao Governo Federal para tornar os processos dentro das empresas mais transparentes e menos complicados. O eSocial começou a ser implantado em etapa cronológica, que se encerra em 2021.

Veja bem, não se trata de um novo regime tributário, mas de uma unificação das informações trabalhistas, inclusive relacionadas à gestão de saúde e segurança do trabalho. Antes do eSocial, a empresa precisava mandar informação para o INSS, Ministério do Trabalho, Receita Federal e Caixa Econômica, individualmente. Agora, o eSocial é um sistema único em que todas as informações serão compartilhadas por todos os órgãos. O fiscal não vai mais nem precisar ir à empresa para buscar documento, pois pode acessar os dados pelo computador.

Evidentemente, esse sistema vai trazer um retorno grande ao governo e, por sua vez, as empresas precisam correr atrás de conhecê-lo. Os profissionais de segurança do trabalho terão uma grande oportunidade, porque as empresas já estão montando a estrutura, por meio de compreensão dos itens referentes à SST, alertando o empresário sobre as características do eSocial.

Não são todos os profissionais que estão capacitados sobre as exigências do novo sistema. Os eventos relacionados à saúde e segurança do trabalho começam a constar obrigatoriamente no sistema, segundo cronograma, a partir de julho deste ano, para empresas do Grupo 1, com faturamento superior a 78 milhões no ano base 2016. Mas o ambiente de testes será aberto para o recebimento desses eventos a partir do dia 18 de março.

Compõem os eventos de SST: a tabela de ambientes de trabalho; Comunicação de acidente de trabalho; Monitoramento da saúde do trabalhador, Exame toxicológico do motorista profissional; Condições ambientais do trabalho – fatores de risco; e Treinamentos, capacitações, exercícios simulados e outras anotações.

Ainda sobre o cronograma de eventos de SST, empresas do Grupo 2, será em janeiro de 2020, com CNPJ, exceto simples nacional (posição 7/2018) e empresas dos grupos 1, 3 e 4; julho de 2020, empresas do Grupo 3, empregadores PF, MEI com empregados, entidades de natureza jurídica em três e demais CNPJ, exceto empresas do grupo 1, 2 e 4; e janeiro de 2021, para as administrações públicas e organizações internacionais.

 

 www.segurancaocupacionales.com.br

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