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Bolsonaro acabará com o eSocial e as Normas Regulamentadoras?

Por Emily Sobral

Twitter: @EmilySobral       Periscope: @emiliasobral61

O governo Bolsonaro tem 60 dias, mas a ansiedade geral para que todos os problemas da nação sejam resolvidos é inegável. Pudera, quantos estragos os últimos governos de esquerda promoveram, afinal? Mas será que no setor deste blog, de segurança do trabalho, o governo dará um passo atrás? O empresário Luciano Hang, dono da Havan, bolsonarista militante, pediu ao governo que o eSocial seja revogado, pois “E-Social é uma putaria do cacete”, disse sem cerimônia. Misericórdia! Luciano sabe exatamente do que está falando ou quer provar que empresário brasileiro não aceita cumprir as leis? Eu aposto que o eSocial,  um novo sistema de prestação de informações ao Governo Federal, vingará e prevalecerá no contexto das obrigações das empresas junto ao estado. Por isso, Leandro Melero, analista de segurança do trabalho na Porto Seguro, que me substitui hoje, já começa a semana expondo suas análises com clareza. Nosso leitor merece articulistas desse nível.

Por Leandro Melero

Circula nas redes sociais um vídeo em que Luciano Hang tempestivamente ataca o eSocial e as Normas Regulamentadoras para o ministro da Casa Civil Onyx Lorenzoni e a líder no congresso Joice Hasselman. No vídeo ainda é possível observar diversos empresários que participaram do encontro.

Com o antigo Ministério do Trabalho nas mãos do famoso economista liberal Paulo Guedes, do super ministério da Economia, fica no ar qual será a posição estratégica do governo quanto às obrigações de saúde e segurança do trabalho impostas aos empresários pelo eSocial e Normas Regulamentadoras.

Mas paremos para pensar um pouco. Seria interessante para o Ministério da Economia repentinamente testemunhar o aumento dos pedidos de benefícios previdenciários por descumprimento das práticas de segurança do trabalho e saúde ocupacional, hoje obrigatórias por imposição das Normas Regulamentadoras?

Será mesmo que Paulo Guedes não vê o eSocial como uma ferramenta promissora de fiscalização que reduzirá gastos do estado na contratação de fiscais de campo, muitas vezes vencidos por não haver número suficientes de profissionais para quantidade de empresas existentes?

A verdade é que o governo possui grandes planos com o eSocial. Uma possível interrupção causaria enormes prejuízos para os cofres públicos. Primeiramente advindos dos esforços operacionais e financeiros empenhados até agora para funcionamento do projeto, em pleno vapor desde janeiro de 2018.

Importante também destacar o aumento na arrecadação causado pelo eSocial, na casa dos R$20 bilhões, uma verdadeira máquina de fiscalização trabalhista e anti-sonegação de impostos. Vale lembrar que este cálculo foi realizado pela própria Casa Civil com apoio da Receita Federal.

Entendendo a dinâmica de funcionamento do Estado, o parecer mais plausível é que o eSocial  e Normas Regulamentadoras continuarão firmes e fortes, com possibilidades de ampliações futuras. Agora, o que todos esperam é um pronunciamento público do Governo Federal sobre esta questão. Dependendo do que for dito, saberemos com clareza qual futuro esperar para os trabalhadores e empresários brasileiros.

 

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