Emily SobralPAT

SST vai ser alvo de mudanças do governo federal e a gritaria vai ser em tom elevado

Por Emily Sobral

Twitter: @EmilySobral       Periscope: @emiliasobral61

Com a troca de comando no governo federal, era óbvio que propostas de mudanças em muitas áreas fossem apresentadas ao parlamento.  A gritaria da oposição é sempre transloucada e com interesses partidários. Como estamos acompanhando, a briga tem sido de cachorro grande. Mas contra fatos não há argumentos. O Brasil tem milhões de desempregados, e o desarranjo das contas públicas atrapalha os investimentos em áreas essenciais à sociedade.

Abro este post falando de mudanças, porque no setor de segurança e saúde no trabalho não poderia ser diferente, ainda que nada esteja muito claro. Na semana passada, Rogério Marinho, secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, falou num evento no Rio de Janeiro: “Trazer investimentos para o Brasil passa pela criação de um ambiente propício, acolhedor e saudável para quem vai empreender. Por isso a importância da desburocratização e da simplificação de regras”. Foi uma frase padrão em políticas de caráter liberal. Mas em SST, Marinho avançou para expor que a normatização na área de saúde e segurança no trabalho está sendo revista, com foco na desregulamentação e na simplificação.  “Hoje, há custos absurdos em função de uma normatização absolutamente bizantina, anacrônica e hostil”, disse o secretário. Já sei o que os opositores vão dizer sobre as futuras mudanças: o governo não se preocupa com a segurança do trabalhador, vai haver precarização do trabalho e todos vão perder os direitos! Aliás, ‘direitos’ é uma palavra sagrada no meio sindical. Antes que me chamem de direitista, vou fazer minha análise sobre essa intenção do governo. Primeiramente, atualização de normas sempre ocorreu em outros governos. O mundo muda, e tudo precisa acompanhar. O modelo tripartite, com representantes do empregador, empregado e governo, sempre funcionou até agora, e considero que é o mais democrático. Leiam o que Marinho disse: “Existem quase 5 mil documentos infralegais, portarias, instruções normativas, decretos da década de 1940 que ainda são utilizados para nossa fiscalização, de forma arbitrária”.

Com as alterações, também devem ser uniformizados os procedimentos, para evitar diferenças na fiscalização entre os estados. “Hoje não há uniformização de procedimentos, não há nitidez nesse processo, não há clareza e não há transparência”. Quer dizer, as normas precisam ou não ser atualizadas? A fiscalização sobre as empresas precisa ou não ser padrão para todo o território brasileiro? A primeira norma a ser revista será a NR-12, que trata da regulamentação de maquinário, abrangendo desde padarias até fornos siderúrgicos. A previsão é de que a nova NR do setor seja entregue em junho. Veja a opinião de uma pessoa do setor de segurança do trabalho que pediu o anonimato: “É quase impossível se aplicar 100% a NR12 no Brasil, principalmente máquinas importadas. Tentaram melhorar, mas engessaram tudo. Tem que rever mesmo”.

Paro por aqui para não entrar com bolodório, mas meu recado ao trabalhador: aceita e participa das discussões técnicas, que dói menos.

 

www.segurancaocupacionales.com.br

Artigos Relacionados

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Close