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Consulta pública das NRs: venha você também sugerir mudanças
Por Emily Sobral
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A atualização das Normas Regulamentadoras proposta pelo governo continua despertando o interesse dos profissionais de segurança do trabalho. É claro que esse assunto precisa ser debatido para desfazer os boatos de que as NRs serão simplesmente extintas.
Em Ciclo de Palestras de Segurança e Saúde no Trabalho 2019 realizado neste mês em Brasília e organizado pela Fundacentro, o auditor fiscal do trabalho, Rômulo Machado e Silva falou sobre o contexto histórico e atual das NRs. Ele ressaltou que o processo de revisão está sendo feito de forma tripartite, com o envolvimento dos empregadores, trabalhadores e governo, e busca a simplificação, desburocratização e harmonização, sem deixar de garantir a segurança nos ambientes de trabalho. É bom lembrar que a maioria das normas foi feita na década de 80 e, apesar das atualizações, há ainda distorções e textos técnicos complexos, que geram confusão na hora de sua aplicação. Para tranquilizar os profissionais de segurança, divulgo abaixo o cronograma do trabalho de atualização das NRs, que está em consulta pública para receber sugestões de toda a sociedade.
Confira abaixo o cronograma que será seguido até dezembro de 2019:
CONSULTA PÚBLICA NORMA REGULAMENTADORA
JULHO DE 2019 NR4 – SESMT NR5 – CIPA NR18 – Construção Civil NR7 – PCMSO
AGOSTO DE 2019 NR9 – PPRA NR17 – Ergonomia
OUTUBRO DE 2019 NR10 – Instalações elétricas NR31 – Rural NR29 – Portuário NOVEMBRO DE 2019 NR30 – Aquaviário NR32 – Serviços de Saúde.
