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CIPA vai mudar, e você pode ajudar a melhorar o texto dessa NR

Por Emily Sobral Twitter: @EmilySobral       Periscope: @emiliasobral61

O processo de revisão das normas regulamentadoras está causando verdadeiro mimimi entre trabalhadores ligados aos sindicatos e profissionais de segurança do trabalho. Muitos acham necessárias as revisões, outros consideram que os empregados ficarão expostos aos riscos ocupacionais, sem proteção.

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), norma regulamentadora 5, está no olho do furação, pois foi incluída no texto da medida provisória da liberdade econômica, relatada pelo deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), no Congresso Nacional. Na semana passada, porém, o deputado afirmou que retirou do projeto trecho que desobrigava pequenas e micro empresas de criar a CIPA. Pelo texto original, locais de obras com menos de 20 trabalhadores também não precisariam criar a estrutura. Houve recuo na questão das CIPAS, que, no texto da medida provisória da liberdade econômica, não seria mais obrigatória pelas empresas. Segundo o deputado, havia uma reação contrária muito grande dentro da Justiça do Trabalho.

De todo modo, a NR 5 encontra-se em processo de revisão, e sugestões podem ser enviadas até o dia 30 deste mês.

 

 

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