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Pirataria representa perda bilionária para o Brasil e para as indústrias

Empreendedores e consumidores são afetados pelo mercado ilegal de cópias

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Segundo dados do Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade (FCNP), somente no ano de 2018 o Brasil e a indústria tiveram prejuízos de cerca de R$ 193 bilhões com a pirataria. Isso representa cerca 1/3 do gasto do Estado em saúde e educação. Segundo o atual Secretário Nacional do Consumidor, Luciano Timm, entrevistado neste ano pela Agência Brasil em junho deste ano, é possível falar em ao menos R$ 20 bilhões em perdas para o país, somando o que o Estado deixa de arrecadar em tributos e com os postos de trabalho formais que deixam de ser criados.

A pirataria de produtos representa não só um problema para o país como também para os empreendedores. A falta de conhecimento dos consumidores sobre a origem de produtos pode levá-los a pensar que experiências insatisfatórias na aquisição de terminado item é culpa da marca original, quando, na verdade, trata-se de uma cópia. Marcas que investem em qualidade, pesquisa, desenvolvimento e criação de novas tecnologias têm o seu valor e seu nome afetados por esse tipo de confusão.

O empresário e artesão Ricardo Lovato, fundador e gestor da Lovato – indústria de fabricação de móveis para área externa localizada em Campo Magro, Região Metropolitana de Curitiba – explica que é feito um grande esforço no sentido de coibir o mercado de cópias, mas que é necessário um investimento financeiro nesta questão. “Nós temos o cuidado de registrar a propriedade intelectual de toda a nossa criação de design e de nossas matérias-primas exclusivas, o que gera um custo, mas nos dá garantia e nos permite garantir procedência e qualidade também para o consumidor final”, explica Lovato. Mas isso não é suficiente para coibir as imitações dentro do setor moveleiro. “Nós temos hoje um suporte jurídico focado no assunto. Chegamos a enviar, mensalmente, 7 ou 8 notificações extrajudiciais para empresas, seja por cópia de produtos, por uso indevido da marca ou mesmo das imagens de nossos produtos. Na maioria das vezes, pedimos apenas para que a pessoa cesse o uso antes de partir para um processo”, complementa o empresário.

Mesmo no caso da Lovato, onde uma equipe jurídica está atenta e buscando solucionar casos de pirataria, muitas vezes não é possível conseguir identificar ou processar as empresas que fabricam e comercializam os produtos de forma ilegal. “Na maior parte das vezes são empresas sem capital, criadas para operar temporariamente, até serem identificadas. Se você conseguir processar o responsável, ele não vai ter nada no nome dele, não vai pagar indenização e vai dar um jeito de continuar de outra forma”, lamenta Lovato.

Os prejuízos para o consumidor com a pirataria, podem ser também consideráveis. “Especialmente no nosso mercado, onde os móveis ficam expostos às condições climáticas, o barato da pirataria pode sair muito caro. Peças que nós fabricamos e damos garantia de anos, em versão copiada, podem durar dias e oferecerem riscos para a segurança do consumidor. E do mesmo jeito que nós não encontramos alguém para processar pela cópia, o consumidor não vai encontrar um fabricante disposto a trocar a peça ou resolver o problema”, relata. Isso traz prejuízos para o mercado como um todo, uma vez que é difícil educar o consumidor para diferenciar cópias de originais 100% das vezes.

Ação de Estado

Os Ministérios da Justiça e da Cidadania firmaram, neste ano, um pacto de integração para lidar com a questão, que está intimamente relacionada ao financiamento do crime organizado. Existe um trabalho para integrar o trabalho da Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual (SDAPI), do Ministério da Cidadania e do CNPC – Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual (MJSP) para elaborar diretrizes para a formulação do plano nacional de combate à pirataria e aos delitos contra a propriedade intelectual. A indústria nacional aguarda o resultado deste trabalho para entender como poderá proteger melhor produtos, serviços e consumidores. “Nós precisamos de mais mecanismos para lidar com a impunidade, precisamos dar exemplo para separar quem trabalha de forma séria, paga impostos, gera empregos e contribui para a sociedade de quem simplesmente copia sem responsabilidade, procedência, qualidade ou garantia”, finaliza Lovato.

Website: http://www.lovatomoveis.com.br

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