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Quem deve pagar o auxílio-doença? Vem mais mudanças por aí

Por Emily Sobral Twitter: @EmilySobral       Periscope: @emiliasobral61

Como é que o governo bate na tecla de que usará de políticas públicas para tirar das costas das empresas um excessivo custo de operação e obrigações trabalhistas e vem com essa história de passar o auxílio-doença, hoje uma obrigação do INSS, para as empresas? O governo defende passar o pagamento do auxílio-doença do INSS para as empresas?

Ah, calma, a história é a seguinte: segundo o secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, pois a questão é “meramente contábil”: a empresa paga e pode fazer a compensação no mesmo mês com outro imposto. Quer dizer, as empresas não teriam prejuízo, já que poderão abater todo o valor desembolsado em auxílio-doença dos tributos devidos à União. Por outro lado, a medida elimina o risco de o trabalhador ficar sem salário à espera de uma perícia no INSS, como ocorre atualmente, e abre espaço no orçamento da União para novos gastos.

O processo seria parecido ao que ocorre atualmente com o salário-maternidade, benefício pago pelas empresas às mães que têm o valor descontado dos impostos posteriormente. Hoje, o empregado que se afasta por doença recebe os primeiros 15 dias, sem trabalhar, da empresa, mas se ficar mais do que esse período, o benefício é pago pelo INSS. Contudo, o pagamento só ocorre após a realização de uma perícia, o que costuma demorar, em média, 40 dias. Nesse período, o trabalhador fica sem salário. Afe, no Brasil é assim: se correr o bicho pega, se ficar o bicho come. Trabalhador e empresas são vítimas do Estado e seus governos. A mudança ainda está em discussão no Congresso Nacional.

 

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