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Trabalhador acidentado: jogo de empurra entre INSS e empresa

Por Emily Sobral Twitter: @EmilySobral       Periscope: @emiliasobral61

É óbvio que o acidente de trabalho ou mesmo a doença ocupacional causa sofrimento, angústia e ansiedade às vítimas. Nos casos em que o infortúnio leva ao afastamento por mais de 15 dias, o trabalhador precisa buscar o benefício no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para que possa tratar-se nos serviços médicos de saúde, assim como manter seu sustento e de sua família.

Quando as sequelas são graves, impossibilitando o trabalhador de reassumir suas antigas funções na empresa, o drama torna-se um pouco pior, pois existe o serviço de reabilitação no INSS, que faz parte da seguridade social, ao qual ele precisará recorrer, e também contar com o profissionalismo do médico do trabalho da empresa.

A verdade é que a reintegração do trabalhador, quando parcialmente incapacitado, é um processo complexo, pois vai depender da interação entre trabalhador, INSS, empresa e família. Além disso, o programa de reabilitação do INSS é precário, o que acaba transferindo a obrigação às empresas, que muitas vezes negam-se a acolher o trabalhador reintegrado. A situação agrava-se quando há discordância entre peritos do instituto e o médico do trabalho, levando esse trabalhador ao que se chama de limbo jurídico, situação na qual nem a empresa permite que ele volte ao emprego para receber seu salário nem ele consegue obter o benefício da Previdência. Ou seja, o trabalhador acidentado fica entre o gigantesco e falido Estado e o empresário que não aceita arcar com a responsabilidade da Previdência. Quem socorre esse trabalhador?

 

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