Emily SobralPAT

Ergonomia vinculada ao PCMSO, está ou não correto?

 

Com relação às mudanças das normas regulamentadoras de segurança do trabalho propostas pelo governo Bolsonaro, hoje vou opinar sobre essa ‘sopa de letrinhas’ que são os programas obrigatórios a serem elaborados pelas empresas como forma de prevenir doenças e acidentes nos trabalhadores, em função dos riscos aos quais estão expostos em determinados ramos de atividade.

Por exemplo, segundo o novo texto, a questão do risco ergonômico do ambiente deve ser lançado apenas dentro do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), o que significa que para as empresas de graus de risco 1 e 2, aquelas consideradas pequenas, médias e microempresas, ficam desobrigadas de produzir o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), que identifica os riscos ambientais existentes nos diversos setores da empresa, desde que não tenham riscos físicos, químicos e biológicos. Essas mesmas empresas estarão livres do PCMSO se não tiverem também os riscos físicos, químicos, biológicos e ergonômicos.

Há uma contradição aí, pois como é possível ambiente que precisa ter o PCMSO, mas não precisa ter o PPRA? Ao ter colocado a análise ergonômica vinculada ao PCMSO, já que não precisa ter o PPRA, as empresas precisarão realizar a análise ergonômica, que é mais complexa e cara, já que só pode ser elaborada por profissionais especializados na área: os ergonomistas.

 

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