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Revisão das NRs: o trabalho das comissões continua a todo vapor

Por Emily Sobral Twitter: @EmilySobral       Periscope: @emiliasobral61

Quando saiu a notícia de que o governo Bolsonaro revogaria noventa por cento das normas regulamentadores de saúde e segurança do trabalho, o setor ficou em polvorosa. Meu Deus, o governo quer aumentar o número de acidentes e doenças do trabalho? Aos poucos, os fatos foram mostrando que a ‘revogação’, na verdade, tratava-se de atualização dos textos de muitas das NRs ou extinção, de outras, desnecessárias. O intuito é desburocratizar e ajudar o setor produtivo a deslanchar, pois só com crescimento econômico todos ganham, empresas e empregados. Torço para que a revisão das NRs não seja um ato de desproteção aos trabalhadores. Isso seria uma irresponsabilidade e a Comissão Tripartite, composta por membros do governo, empresários e trabalhadores, encarregada de propor o novo texto deve agir com viés técnico, sem pressões ideológicas. O aperfeiçoamento do arcabouço normativo é sempre bem-vindo, mas com o intuito de melhorar o ordenamento jurídico. A revisão das NRs em curso precisa ser pautada essencialmente para disciplinar e balizar os meios técnicos de proteção e prevenção contra as doenças e acidentes de trabalho.

 

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