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Novo texto das NRs: sabendo explicar, fica mais fácil de implantar

Por Emily Sobral Twitter: @EmilySobral       Periscope: @emiliasobral61

A falta de clareza dos textos das normas regulamentadoras de saúde e segurança sempre foi empecilho para o efetivo cumprimento da legislação pelas empresas. Havia muita embromation técnica, se é que me entendem. Profissional de SST encarregado de fazer a gestão de segurança do trabalho sempre ‘penou’ para entender os textos e, posteriormente, transmitir aos patrões sobre quais as medidas legais e obrigatórias que deveriam ser implementadas para proteger os trabalhadores. Afinal, as condições de higiene e conforto precisam seguir parâmetros estabelecidos e prescritos. Com as mudanças em curso, os textos das NRs estão buscando simplificação às empresas. Quer um exemplo? Num canteiro de obras, os alojamentos poderiam manter trabalhadores com doenças infectocontagiosas? Ora, parece claro que eles deveriam ser encaminhados à avaliação médica. Entretanto, antes da alteração da norma, não havia essa orientação explícita, como passou a haver agora. Diz o texto que, nesse caso, o trabalhador deve passar por um médico, que irá definir seu afastamento ou sua permanência no alojamento.

Pronto, está lá escrito e claro como devem ser os procedimentos, afinal são situações rotineiras relacionadas às condições de higiene ocupacional dos trabalhadores. Quanto à água a ser oferecida aos trabalhadores, a nova redação explicita a necessidade da análise da potabilidade dos reservatórios para comprovar se a água é potável. Além disso, vários itens, como banheiros, vestiários e refeitórios das empresas receberam descrições mais objetivas para o dimensionamento dessas estruturas.

 

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