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GRO, surge a norma ‘famosinha’ do setor

Por Emily Sobral Twitter: @EmilySobral       Periscope: @emiliasobral61

Pelo que tenho acompanhado dentro do setor de segurança do trabalho, o assunto que está causando grande entusiasmo entre os profissionais que atuam com saúde e segurança ocupacional é a aprovação, no final do ano passado, do texto do PGR
(Programa de Gerenciamento de Riscos).
Na verdade, no final das discussões, ficou decidido que o PGR passará a ser chamado de GRO (Gerenciamento de Riscos Ocupacionais). Aguardando a sanção do legislador, o que não está decidido ainda é se o GRO será uma norma autônoma ou parte de outra norma. Desde meados de 2019, quando a Secretaria
Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia anunciou que haveria mudanças no arcabouço legal das normas regulamentadoras de SST, os alarmistas de plantão logo manifestaram seu repúdio. Consideravam que o setor seria extinto, todos
os profissionais ficariam sem função, e os trabalhadores estariam fadados a morrer de acidentes laborais.
Como sempre, achei que nenhuma empresa quer moer trabalhador por livre e espontânea vontade, nem que o governo quer aumentar os índices de acidentes, pois pagará mais benefícios previdenciários, sabia que seria questão de adequação às novas realidades produtivas. Dito e feito. O que se viu, em seguida, foi uma pauta envolvendo a modernização das NRs, com a Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP) reunida para discutir os temas de segurança e saúde no trabalho. Nesse processo, a comissão já aprovou três normas regulamentadoras vigentes (NR 07, 09 e 18) de
Segurança e Saúde no Trabalho (SST) e, de quebra, criou uma nova, que tratará do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), essa famosinha, que todos querem comentar e entender em detalhes.
E por que o GRO virou a atração de todos? Porque reconhecem que isso leva à mudança profunda da segurança do trabalho, já que oferece as diretrizes mestras de uma gestão para todos os segmentos econômicos. Os programas hoje existentes, como o Programa de Controle de Saúde Ocupacional (PCMSO), NR 7, o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, NR9 (que poderá ser extinto), análise ergonômica, entre outros, que
eram documentos protocolarem e, na grande maioria das vezes, engavetados nos RHs das empresas, precisarão interagir com o GRO.
A maioria dos profissionais acredita que o GRO lança as bases para as empresas executarem um documento de prevenção aos riscos ambientais ‘vivo’, adotando medidas práticas para sua eliminação ou redução. Inclusive, o texto inédito traz entre
outros requisitos, a necessidade de um plano de resposta para emergências e análise de acidentes. Especula-se que quando o GRO for sancionado, ocorrerá o fim do PPRA, norma criada em 1994, e que passará a ser chamada de agentes ambientais, servindo como anexo ao GRO, para as avaliações qualitativas e ambientais etc.
Assim, o que começou como grande ameaça, termina como um documento que, de fato, induz à gestão contra os riscos ambientais das empresas. É importante destacar que a aprovação do texto foi um consenso entre as bancadas, de patrão, empregado e
governo.

 

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