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Metrô perde na Justiça por causa de acidente de trabalho envolvendo sinalização de segurança

Por Emily Sobral Twitter: @EmilySobral       Periscope: @emiliasobral61

Publiquei um post recente sobre a nova norma de segurança do trabalho, chamada de GRO (Gerenciamento de Risco Ambiental), que vem sendo considerada a ‘salvação da lavoura’. Isso porque institui o gerenciamento de riscos como garantia à saúde e segurança do trabalhador brasileiro, como ferramenta a ser utilizada em todos os setores produtivos.

Pela norma, foca-se mais nas questões das boas práticas, do que em documentos legais para fins de legislação. Ou seja, na prática deve haver uma gestão proativa contra os riscos ambientais. Parece quase perfeita essa forma de se pensar em como promover a segurança do trabalho, não é mesmo? Agora, vejamos uma notícia recente, que mostra que, na gestão do dia a dia de SST das empresas, nem sempre haver normas ‘macros’, é suficiente, se os requisitos de normas específicas não são cumpridos.

Pois bem, um eletricista de carreira do Metrô de São Paulo, que era especializado na prestação de serviços elétricos e treinado segundo a Norma Reguladora 10, que regula a prestação de serviços dos sistemas elétricos, sofreu um grave acidente, que acabou por incapacitá-lo, levando-o à aposentadoria. Na execução do seu trabalho, o eletricista precisou entrar em um cubículo não isolado, mas cuja indicação não estava suficientemente visível. Por causa disso, ele sofreu choques que geraram queimaduras e ferimentos graves, além da perda de alguns dedos das mãos.

Isso, gente, chama-se desvio operacional em relação à sinalização de segurança, item que está descrito claramente na NR 10, mas que o Metrô ‘pisou na bola’. O eletricista deveria entrar em um cubículo específico, mas acabou entrando em outro (energizado) por falha na identificação do Metrô. Em função do acidente, o funcionário do Metrô foi à Justiça do Trabalho reivindicar indenização, que foi conseguida em primeira instância, em que a companhia acabou sendo condenada a pagar uma pensão mensal, além de danos morais e estéticos a esse ex-funcionário, pelo acidente de trabalho.

Um dos argumentos da vítima foi que a numeração que identifica os cubículos (4 e 6) estava em algarismo romano, além das placas de identificação serem pequenas e monocromáticas. Além disso, o profissional estava sozinho na atividade de manutenção, quando deveria estar acompanhado, segundo a NR 10. Isso indica claramente que não bastam normas perfeitas e bem formuladas, é preciso haver competência, responsabilidade e discernimento na hora da gestão de SST.

www.segurancaocupacionales.com.br

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