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Norma alterada para canteiro de obra: saiba o que mudou

Por Emily Sobral Twitter: @EmilySobral       Periscope: @emiliasobral61

A construção civil é um setor que contrata muitos empregados e, infelizmente, ainda vive no topo do ranking dos acidentes de trabalho. Portanto, a norma regulamentadora 18, que trata das Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção, sempre consegue mobilizar os profissionais de segurança do trabalho, especialmente agora, que acaba de ser alterada por comissão tripartite.

A portaria da revisão da NR 18, norma setorial, foi publicada no final de fevereiro, e entrará em vigor em um ano, ou seja, em fevereiro de 2021. Logo, os profissionais precisam conhecer as mudanças mais significativas, sem interpretações equivocadas, e tratar de colocar em prática os itens incluídos no texto. Já estudei um pouco a portaria, logo, destaco as novas medidas de segurança ocupacional que devem obter maior interesse dos gestores de SST.

Olho vivo no item da NR 18 que passou a permitir o uso de containers de cargas em áreas de vivência ou ocupação humana de trabalhadores. Mas essa permissão está atrelada à existência de laudos obrigatórios, especificando os riscos físicos, químicos e biológicos, principalmente no item que aborda a radiação.

Também é preciso ficar atento que alguns itens mudaram de código, além da questão das responsabilidades profissionais que executam os laudos e a gestão de SST. Nesse item, é explicitado que a comunicação prévia deve ser por meio digital no site, de forma informatizada. Além disso, o Programa de Gerenciamento de Riscos, ou GRO, Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, passa a ser obrigatório, independentemente do número de trabalhadores na obra. Com isso, o programa deve contemplar as análises de todos os riscos, como ergonômicos e de acidente de trabalho, com as respectivas medidas preventivas.  Assim, o texto prevê mais detalhamento das exigências, como projetos de vivência no canteiro de obras, sistema elétrico das instalações temporárias e contra quedas. Colocadas em prática, as medidas podem reduzir os acidentes de setor no País.

www.segurancaocupacionales.com.br

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