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Setor portuário muda para assegurar maior segurança durante a pandemia

Por Emily Sobral Twitter: @EmilySobral       Periscope: @emiliasobral61

A torcida pelo coronavírus é grande por parte daqueles que estão politizando a pandemia, em prol de dividendos nas próximas eleições. Mas, felizmente, o Brasil tem andado, aos trancos e barrancos, especialmente no setor de segurança do trabalho.

Veja bem, os trabalhadores do setor portuário, assim como os funcionários dos serviços de saúde, que estão no ‘campo de batalha’, operando cargas e descargas, para levar suprimentos à população, colocando suas vidas em risco, recebeu atenção especial do governo federal. Justamente para oferecer mais segurança à categoria, o governo editou medida provisória, com validade de 120 dias. Trata-se de alteração na escala dos trabalhadores avulsos nos portos. Para serem escalados, eles ficavam em meio a grandes aglomerações nos terminais. Agora, com a pandemia, não é recomendável que eles continuem reunidos sem distanciamento. Portanto, a partir da MP, os órgãos gestores de mão de obra (OGMOs) vão escalá-los com o uso de novas tecnologias, por meios eletrônicos de forma remota, que permita ao profissional somente comparecer ao porto no momento efetivo da execução do trabalho.

Os órgãos gestores não poderão escalar trabalhadores que apresentem sintomas semelhantes à gripe ou resfriado. Além disso, outras medidas asseguram o direito aos trabalhadores, como o de receber indenização compensatória mensal de 50% da média mensal recebida entre 1º de outubro de 2019 e 31 de março de 2020. O custo das indenizações recairá aos operadores portuários que, por sua vez, terão direito a desconto nas tarifas portuárias em valor equivalente ao da indenização a ser paga. Para não ocasionar interrupções nas operações, os operadores portuários podem contratar livremente trabalhadores com vínculo empregatício para serviços de capatazia, bloco, estiva, conferência de carga, conserto de carga e vigilância de embarcações.

 

 

www.segurancaocupacionales.com.br

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