Emily SobralPAT

Revisão das NRs: parou, parou por quê?

Por Emily Sobral Twitter: @EmilySobral       Periscope: @emiliasobral61

Acho extremamente desagradável a pandemia do ‘vírus chinês’ ter trazido como consequência a síndrome da ‘terra parada’ ou o ‘fique em casa’ indefinidamente. No setor de SST, que nos interessa neste blog, que com o novo governo estava indo bem, especialmente por causa da série de mudanças nas Normas Regulamentadoras (NR’s), está indo para o brejo. Por exemplo, a última reunião da CTPP (Comissão Tripartite Paritária Permanente) ocorreu por meio de videoconferência nos dias 30 de junho e 1º de julho, e pior, não conseguiu avançar na definição de novo cronograma de revisão das Normas Regulamentadoras de Saúde e Segurança do Trabalho. Ocorre que o Decreto nº 10.411, publicado no dia 1º de julho, prevê a análise de impacto regulatório, para avaliar a edição de atos normativos e seus impactos econômicos. Ufa, quanto atraso de vida, meu Deus. Isso, obviamente, tem o Ministério Público do Trabalho, que tinha aberto uma Ação Civil Pública movida pelo contra a União, alegando que a Portaria não estava sendo cumprida e que as atualizações das Normas Regulamentadoras têm sido feitas com pouco diálogo com a sociedade. Logicamente, o argumento do MPT é estapafúrdio e ridículo, pois diz que o que “o atual processo de revisão das NRs têm sido promovido de modo afoito, com pouquíssimo tempo para análise e amadurecimento de propostas das bancadas e sem os imprescindíveis estudos científicos e de impacto regulatório que as legitimem e viabilizem embasamento distinto da mera doxa, ou seja, das simples opiniões pessoais daqueles que estão à frente das novas redações”. Como afirma o brilhante jornalista Guilherme Fiuza, essa turma da ‘seita da terra parada’ só pensa em atrasar o País. No setor SST, claro, não seria diferente!

 

www.segurancaocupacionales.com.br

Artigos Relacionados

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Verifique Também

Close
Close