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Impacto para o trabalhador da saúde com a prorrogação de Medida Provisória

MPs foram editadas em maio para enfrentar a pandemia da Covid-19

O Senado Federal, por meio de seu presidente Davi Alcolumbre prorrogou, por mais 60 dias, Medidas Provisórias que foram editadas para ajudar no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

As MPs foram editadas pelo governo em maio, com o argumento de que a manutenção de médicos, enfermeiros e outros profissionais temporários seria fundamental para enfrentar esse momento de crise.

Mas qual o impacto dessa prorrogação para a saúde e segurança desses trabalhadores?

Ricardo Pacheco, médico, gestor em saúde e presidente da ABRESST (Associação Brasileira das Empresas de Saúde e Segurança no Trabalho), afirma que a prorrogação dessas medidas, em especial a MP 974/2020, são necessárias para assegurar o trabalho dos trabalhadores que estão na linha de frente. “A MP 974, por exemplo, que autorizou o Ministério da Saúde a estender, por mais seis meses, os contratos de trabalho de 3.592 profissionais temporários de saúde que atuam nos seis hospitais federais localizados no estado do Rio de Janeiro, é importante para garantir a manutenção do atendimento aos doentes e as medidas de proteção a esses profissionais”.

O médico, que também é diretor da OnCare, afirma que mesmo a renovação da MP tendo data para perder a validade (30 de novembro), estará vigente em um momento delicado do País.  “No último mês o número de pessoas diagnosticadas com a Covid-19 no Brasil infelizmente dobrou. De acordo com dados do Ministério da Saúde, hoje são mais de 2.400.000 casos confirmados. O número de mortes causadas pela doença também cresceu. Nas últimas duas semanas de julho, em média 1.064 pessoas perderam a vida por dia. Mais do que um mês atrás, quando a média diária era de cerca de 1.000 vítimas fatais. Apesar dos discursos positivos de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus e celebrações de pessoas recuperadas e reabertura das atividades econômicas em várias cidades, o que os números mostram é que o Brasil está longe de controlar a doença. Por isso garantir a presença desses profissionais, protegendo-os, é de fundamental importância”.

O médico lembra que outras Medidas Provisórias tiveram seus prazos estendidos. “Mais focadas em créditos extraordinários, como a MP 972 que prevê R$ 16 bilhões para uma linha de crédito para micros e pequenas empresas; e a MP 970, que libera R$ 29 bilhões para o pagamento do auxílio emergencial”.

Para Ricardo Pacheco, não há que se poupar esforços no enfrentamento da pandemia. “O fato é que todas as medidas devem ser adotadas para minimizar os impactos do novo coronavírus. Todos têm responsabilidades, o governo, editando e prorrogando as Medidas Provisórias, e unificando o discurso de prevenção; as empresas, que precisam promover a saúde e a proteção de seus trabalhadores nesse  momento de retomada das atividades econômicas; os trabalhadores, que precisam adotar medidas sanitárias para proteger também seus colegas e familiares; e todos nós, que precisamos tirar o foco de nós mesmos para cuidarmos do próximo”, completa o presidente da ABRESST e dirigente da OnCare.

Sobre o Grupo OnCare

O Grupo OnCare é uma plataforma de solução integrada de saúde, que oferece assessoria e consultoria, para empresas e para população em geral. Dentro dessa plataforma, de gerenciamento macro, está a assistência médica que também garante a assistência integral social e à saúde dos beneficiários e seus dependentes, com ações de promoção, proteção, recuperação e reabilitação, de forma a contribuir para o aprimoramento do sistema social e de saúde do Brasil.

 

Debate Nacional sobre Saúde e Segurança no Trabalho é adiado por conta do surto da Covid 19

         O Debate Nacional sobre Saúde e Segurança no Trabalho, um evento organizado e promovido pela ABRESST – Associação Brasileira de Empresas de Saúde e Segurança no Trabalho e que aconteceria em 3 de abril foi adiado.

O debate que abordaria assuntos de alta relevância não apenas para todos da área de segurança e saúde no trabalho, mas para toda a sociedade, o como as discussões em torno das Normas Regulamentadoras 29 (trabalho portuário), 30 (trabalho aquaviário) e 32 (serviços de saúde); e claro, a pandemia, terá sua data remarcada assim que a entidade tiver segurança de que não há mais o risco de contaminação.

 

Mais informações para a imprensa

Sandra Cunha, jornalista

Mtb 26.095

sandracunhapress@terra.com.br

(11) 99694.8607 (whatsapp)

 

 

 

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