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NR 20 e seus aspectos mais relevantes

Por Emily Sobral Twitter: @EmilySobral       Periscope: @emiliasobral61

Em dezembro do ano passado, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho publicou Portaria com a nova redação da Norma Regulamentadora nº 20, Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis. A NR 20 estabelece requisitos mínimos para a gestão da segurança e saúde no trabalho contra os fatores de risco de acidentes provenientes das atividades de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis, devendo ser utilizada para fins de prevenção e controle dos riscos no trabalho com inflamáveis e combustíveis.

O item sobre treinamento no novo texto foi descrito com maior detalhamento, portanto, requer melhores esclarecimentos. Há vários tipos de capacitação, que incluem cursos sobre inflamáveis e combustíveis, básico, intermediário, avançado I e II e específico. As empresas terceirizadas foram colocadas nessa exigência, tendo que assegurar a participação dos seus empregados na grade de cursos para capacitação. Para isso, os trabalhadores das empresas contratadas precisam ser treinados com temas de inflamáveis ou líquidos combustíveis. Há várias tabelas dos novos requisitos quanto às exigências de treinamentos, com critérios e conteúdos para a capacitação dos trabalhadores das empresas e de terceirizadas.

O texto também aborda o perfil dos instrutores, que devem ter proficiência no assunto. De maneira geral, os instrutores devem ser bombeiros militares e civis, ou profissionais da área de SST que possuam proficiência em prevenção e combate a incêndios.

 

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