Pesquisa mostra que o país tem mais de 610 mil processos trabalhistas ativos por acidente de trabalho

Com certeza, você já viu em algum lugar uma placa com os dizeres: “Estamos há XX dias sem acidente de trabalho”. Comumente, esta é uma frase usada em indústrias, construções e fábricas. No Brasil, atualmente, há 611,9 mil ações trabalhistas ativas envolvendo a ocorrência de acidentes de trabalho, segundo pesquisa divulgada pela LBS Advogadas e Advogados. Os números apontam a urgência de medidas emergenciais e eficazes para garantir a segurança dos trabalhadores.

De acordo com a base de dados da SmartLab, do Ministério do Trabalho, entre 201 e 2022, os acidentes de trabalho ocorreram de diversas formas e inúmeras causas. Os números mostram que 14,8% dos incidentes foram causados por problemas de máquinas e equipamentos, seguidos por quedas do mesmo nível e exposição a agentes químicos, ambos com 12,7%. Outros 12% foram atribuídos a agentes biológicos; 11,6%, a veículos de transporte; 8,65% acidentes com ferramentas manuais; e 7,52%, a quedas de altura.

Para Alex Araújo, CEO da 4Life Prime Saúde Ocupacional, uma das maiores empresas de saúde e segurança do trabalho, os processos trabalhistas versus os acidentes de trabalho têm aumentado significativamente: “Isso ocorre porque no momento em que uma empresa precisa seguir as normas regulamentadoras (NRs), elas acabam mapeando o custo da operação e optando por fechar com valores reduzidos. Quando isso ocorre, a qualidade de palestras de conscientização, de fiscalização e de disponibilização de equipamentos fica comprometida pela baixa qualidade ofertada. Isso acaba acarretando  falhas no acompanhamento do dia a dia dos trabalhadores, principalmente, em indústrias e obras e na construção civil”.

Os estados com o maior número de processos em tramitação são: São Paulo, em primeiro lugar, com 82.662 mil, seguido de Rio Grande do Sul, com 25.159; Paraná, com 21.015 processos, Minas Gerais, com 17.115 mil, e Rio de Janeiro com 16.220. As áreas com mais processos registrados a acidentes de trabalho são: transporte rodoviário de cargas (23.798), construção de edifícios (23.780), administração pública  (17.537), comércio varejista de mercadorias  (17.337), restaurantes e outros estabelecimentos de comida e bebida (13.509) e bancos múltiplos com carteira comercial (12.827).

O especialista reforça que as duas primeiras áreas com mais acidentes sofrem pela falta de investimento no setor: “Os acidentes de trabalho não se limitam apenas ao ambiente físico da empresa, elas podem acontecer no trajeto de ida e volta do trabalho para a casa do colaborador, em horário de trabalho, prestando serviços para o empregador, quando o colaborador contrai alguma doença decorrente da atividade exercida ou do ambiente em que atua, como por exemplo, pintores em indústrias automotivas ou químicas, motoristas de carga química ou combustível, ajudantes de cozinha ao lavar espaço de trabalho com gordura, entre outros”.

Em relação aos acidentes no local do trabalho, Araújo recomenda que as empresas invistam em profissionais com uma ampla experiência em saúde e segurança do trabalho para gerenciar a área que se concentra dentro de recursos humanos. “Disponibilizar parte do orçamento para a saúde e segurança de seus trabalhadores é essencial para a diminuição da taxa de acidentes. O erro está no pensamento comum: A regularização dos processos trabalhistas em conjunto com os programas de treinamento é mais caro que as ações a serem julgadas”, afirma o especialista.