O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou nesta quarta-feira (27), durante o Seminário Econômico LIDE em Brasília, que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi por muito tempo tratada como intocável no país.
Relator do processo que discute a legalidade da contratação de trabalhadores por meio de pessoas jurídicas (PJ), o ministro defendeu que o Brasil precisa revisar modelos ultrapassados de regulação. “A CLT, de alguma forma, se tornou um pouco de vaca sagrada, que não poderia mexer”, disse.
Para Gilmar Mendes, a realidade atual impõe mudanças e exige que o sistema jurídico dê segurança tanto a trabalhadores quanto a empresas, acompanhando a evolução das formas de trabalho e evitando insegurança econômica.
Sobre o LIDE: Fundado no Brasil, em 2003, o LIDE – Grupo de Líderes Empresariais é uma organização que reúne executivos dos mais variados setores de atuação em busca de fortalecer a livre iniciativa do desenvolvimento econômico e social, assim como a defesa dos princípios éticos de governança nas esferas pública e privada. Presente em cinco continentes e com mais de duas dezenas de frentes de atuação, o grupo conta com unidades em todas as regiões do Brasil e em todos os continentes, com o propósito de potencializar a atuação do empresariado na construção de uma sociedade ética justa, desenvolvida e competitiva globalmente. O LIDE é presidido desde 2020 pelo empresário João Doria Neto.
