Responsabilidade jurídica em acidentes com vidro
Em março deste ano, uma mulher perdeu a vida após atravessar um vidro instalado no segundo andar na fachada de uma academia. O caso trágico aconteceu em Caxias do Sul, Rio Grande do Sul e reacende debate no setor vidreiro: a responsabilidade legal em acidentes com vidros instalados fora das normas técnicas.
A perícia policial concluiu que o vidro era simples, com apenas 4 mm, e não atendia às normas técnicas exigidas para segurança. O advogado Thiago Albigiante, especialista em direito do consumidor, atuante no escritório Fialdini Einsfeld Advogados, esclarece as consequências jurídicas para atores do setor vidreiro que não cumprem as normas técnicas. Ele destaca que, além do risco criminal, os profissionais também estão sujeitos a ações civis com pedidos de indenização.
“Tenho que enfatizar a importância da observância rigorosa das normas como mecanismo de proteção tanto para os clientes quanto para os próprios executores dos serviços. Essa postura preventiva pode economizar desgastes judiciais e, mais importante, preservar a vida.”, aponta Albigiante.
Algumas práticas fundamentais devem ser incorporadas no dia a dia, como a utilização de vidros de segurança, como temperados ou laminados, em fachadas e locais de grande circulação; atenção à espessura adequada do material, conforme o tipo de instalação; capacitação contínua das equipes para atualização sobre normas e boas práticas; documentação detalhada das instalações, garantindo transparência e rastreabilidade em caso de questionamentos.
Essas medidas não apenas previnem acidentes, mas também protegem o próprio profissional de futuras demandas judiciais.
O advogado Thiago Albigiante será um dos palestrantes na Arena de Conteúdo da Glass South America 2025. Sua palestra, intitulada “Acidentes com vidro: quem é o responsável?”, será dia 5 de setembro, às 17h15, no Distrito Anhembi, em São Paulo.
