Leis e Normas
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Lawtechs impulsionam o crescimento de startups com soluções jurídicas tecnológicas
A gestão eficiente de questões jurídicas pode ser um fator determinante para o desenvolvimento de startups e PMEs a longo…
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Reforma trabalhista será aplicada em contratos anteriores
“ De acordo com a advogada, Dra. Maria Inês Vasconcelos Rodrigues de Oliveira, naquela ocasião, o objetivo era propiciar a…
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STJ estabelece parâmetros para definição de vínculo empregatício em casos de terceirização ilícita
*Marcelo Diniz Barbosa / Giovanni Faria Milet Brandão Em 22 de outubro de 2024 foi publicada uma decisão bastante relevante…
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Escala 6X1: Como a área contábil será impactada com a redução da jornada de trabalho?
São Paulo, dezembro de 2024 — Dentre os diversos debates que cercam a “PEC 6x1”, que propõe a redução da…
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Advogada trabalhista alerta sobre riscos na gestão de cartões corporativos
A gestão de cartões corporativos exige atenção redobrada, pois falhas no controle podem trazer graves consequências financeiras para as empresas.…
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Escala de trabalho 4×3 funcionaria para trabalhadores brasileiros?
A Proposta de Emenda à Constituição que sugere o fim da jornada de trabalho na escala 6x1 continua sendo uma…
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Seria o vínculo trabalhista a única forma de proteção social?
Paulo Sergio João Foram destaque na mídia as manifestações do ministro Flávio Dino em torno da terceirização e “pejotização”,…
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Questões relevantes no trabalho intermitente
Paulo Sergio João A Lei nº 13.467 alterou o artigo 442, da CLT, para inserir no conceito de contrato de…
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Trabalho temporário no fim de ano: Saiba o que diz a legislação a respeito dessa modalidade contratual Está em busca de um trabalho temporário neste período de fim de ano?
Com as vitrines decoradas e o movimento crescente no comércio, o fim do ano é sinônimo de mais do que…
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Escala de trabalho 4×3 funcionaria para trabalhadores brasileiros?
A Proposta de Emenda à Constituição que sugere o fim da jornada de trabalho na escala 6x1 atingiu essa semana…
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