Venda ilegal de dispositivos médicos desafia fiscalização no ambiente digital
Anvisa adota tecnologia para monitorar anúncios online, enquanto ABIMO já notificou mais de 50 links com produtos odontológicos irregulares
A migração das vendas para marketplaces e redes sociais está criando um novo desafio para o combate à comercialização irregular de dispositivos médicos no Brasil. Produtos sem registro, falsificados ou importados irregularmente podem aparecer em diferentes perfis e plataformas, exigindo que a fiscalização sanitária acompanhe a velocidade e a dinâmica do comércio digital.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já utiliza ferramentas tecnológicas para monitorar diariamente anúncios de produtos irregulares na internet, além de fortalecer canais de denúncia, ampliar o diálogo com marketplaces e intensificar ações de fiscalização junto a fabricantes, distribuidores e importadores.
“Nos últimos tempos, a gente vem atuando fortemente nos canais de venda desses produtos. Hoje, grande parte desse mercado migrou para a Internet, e isso exige uma forma diferente de fiscalização. Enquanto uma loja física pode ser interditada, no ambiente digital um perfil é fechado e outro surge imediatamente. Precisamos adaptar nossa forma de atuar a essa nova realidade”, afirma Daniel Pereira, Diretor da Quarta Diretoria da Anvisa.
A ABIMO (Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos) também vem atuando na identificação de irregularidades. Desde 2024, a Entidade mantém um canal exclusivo para que empresas associadas comuniquem práticas suspeitas. As informações são analisadas e encaminhadas ao Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP) para subsidiar ações de investigação e fiscalização. Por meio dessa iniciativa, a ABIMO já mapeou e notificou mais de 50 links em plataformas de e-commerce, como AliExpress, Shopee e Mercado Livre, que comercializavam dispositivos odontológicos sem registro e em desacordo com a legislação sanitária.
“A velocidade com que esses produtos podem aparecer e circular no ambiente digital exige uma resposta igualmente ágil. A indústria pode contribuir identificando práticas suspeitas e fornecendo informações às autoridades, mas esse enfrentamento depende de uma atuação coordenada. No caso dos dispositivos médicos, retirar um produto irregular de circulação significa também reduzir um risco potencial para pacientes e profissionais de Saúde”, afirma Luiz Eduardo Costa, Gerente de Inteligência Regulatória da ABIMO.
Essa articulação já levou a ações concretas. Um dos casos acompanhados pela Associação envolveu a plataforma online “Odonto sem Galantia”, que comercializava produtos importados da China sem registro ou autorização da Anvisa. Após denúncias e atuação conjunta com os órgãos competentes, a comercialização foi proibida e a plataforma retirada do ar. Posteriormente, o Ministério Público do Paraná e fiscais da Anvisa realizaram uma operação de busca e apreensão em Ponta Grossa (PR), onde foram encontrados produtos irregulares.
O desafio agora é fazer com que os instrumentos de fiscalização continuem evoluindo na mesma velocidade dos canais de comercialização. “Os produtos já não são comercializados da mesma forma que eram no passado. Precisamos adaptar nossos instrumentos de fiscalização à realidade atual e desenvolver novas formas de atuação para acompanhar esse novo mercado”, afirma Pereira.
Sobre a ABIMO
A ABIMO – Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos representa a indústria brasileira de produtos para a saúde que promove o crescimento sustentável no mercado nacional e internacional. Fundada em 1962, a instituição conta com mais de 300 associadas e surgiu a partir da ideia de 25 fabricantes de produtos médicos e odontológicos com o objetivo de fortalecer, organizar e regulamentar o segmento. Nesses anos de trabalho, a ABIMO expandiu suas operações de suporte à cadeia produtiva através de conselhos e grupos de trabalho, os quais respondem por todos os aspectos técnicos, operacionais e associativos do setor.
